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Governo Eletrônico e GeneXus: administração pública voltada ao cidadão

O Ministério de Saúde Pública do Uruguai -de conformidade com as linhas estratégicas do Governo Eletrônico- em breve alcançará a interconexão de todos os sistemas de maternidade do país para dar a luz a Certidão de Nascido Vivo Eletrônico, o qual começou a funcionar no ano 2008.
Segundo a avaliação mundial que anualmente faz a Organização das Nações Unidas, o Uruguai ocupa o 3° lugar de acordo com seu desenvolvimento em Governo Eletrônico (GE) na lista conformada por todos os países da América Latina. A AGESIC (Agência para o Desenvolvimento do Governo de Gestão Eletrônica e a Sociedade da Informação e do Conhecimento) é o órgão estatal criado em 2005 responsável por impulsioná-lo, contribuindo assim para uma maior aproximação da administração pública com a cidadania, valendo-se para isso das TICs.

Dentre os vários projetos que vêm sendo levados adiante em forma simultânea na linha estratégica do GE, a Certidão de Nascido Vivo Eletrônico -desenvolvido no GeneXus pelo Ministério de Saúde Pública (MSP)- destaca-se por sua cobertura nacional e a possibilidade de medir em seus trilhos a interoperabilidade e conectividade necessárias para uma plataforma de Governo Eletrônico, eficaz e eficiente.

Certidão de Nascido Vivo Eletrônico: projeto pioneiro do Governo Eletrônico

Entre os alicerces do Governo Eletrônico, a Certidão de Nascido Vivo Eletrônico (CNVE) é dos primeiros projetos implementados para provar o funcionamento na plataforma da RedUy (Rede de alta velocidade e disponibilidade que conecta todos os ministérios e órgãos estatais fundamentais), que logo alcançará sua completitude e vem funcionando com sucesso desde ano 2008. O desenvolvimento é responsabilidade do MSP e interage com outros órgãos, tais como a Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC), o Banco de Previdência Social e o Ministério da Educação e Cultura.

A diretora da Divisão Sistemas de Informação do MSP, Alicia Ferreira, dá conta de que ele foi constituído pensando na base tecnológica que permitisse a interoperabilidade e conectividade entre os diferentes órgãos e utilização de Web Services, definindo-se ainda seus padrões (ver quadro: “Por que o GeneXus”).

O CNVE tem como objetivo inicial melhorar a oportunidade e qualidade do registro das pessoas que nascem no Uruguai, estabelecendo que cada habitante tenha seu número de Cédula de Identidade no momento de nascer. Neste sentido, muito em breve alcançará a interconexão do sistema CNVE com todas as maternidades –seu primeiro grande passo em 2008 foi na maior maternidade do país, o Hospital Pereira Rossell- e outros sistemas pertinentes tanto privados como públicos ou aqueles relacionados com programas do próprio MSP, como o Sistema de Informação Perinatal (SIP).

A dinâmica é feita com um registro por parte de quem recebe a mãe grávida e outro do ginecologista que atende o parto, com sua assinatura eletrônica. Adicionalmente, a aplicação através de Web Services se comunica com a DNIC e envia os dados da mãe; depois, a DNIC devolve a comprovação de que essa é a Cédula da mãe e corresponde com os dados. O que este esquema consegue evitar? A fraude das certidões.

Depois de a criança nascer, seus dados são enviados à DNIC, esta devolve um número de reserva de Cédula de Identidade; por sua vez, a certidão de nascimento fica hospedada na base de dados com informações clínicas, as mesmas que irão acompanhá-lo durante a vida toda. Isto constitui um embrião de Histórico Clínico único”, assinala Gerardo Abreu, gerente técnico da Divisão do MSP, um dos responsáveis por levar adiante o projeto.

Até agora, o histórico clínico foi escrito e identificado de diferentes maneiras ou sob distintos critérios, de agora em mais a Cédula de Identidade será o número do histórico clínico do pequeno cidadão.

Entre outros benefícios próprios tais como a acessibilidade, a documentação imediata, e a unificação de sistemas de informação, o CNVE oferecerá num futuro maiores controles no que diz respeito à identidade das mães, incorporando a interconexão com o DNIC o controle de impressão digital.

Principais benefícios da implementação da CNVE:

• Evita a dupla digitação dos dados, tanto do recém-nascido quanto da mãe, com o objetivo de minimizar erros nos mesmos.
• Obtêm-se melhores controles na identidade da mãe, evita a possibilidade de defraudações.
• Evita pedir ao cidadão seus dados em forma reiterada, desanimando assim a utilização do sistema.

O projeto CNVE também leva a aperfeiçoar as informações das estatísticas vitais de acordo com as exigências da PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). “Até agora tínhamos os registros de nascimento e óbitos em papel, o que acarreta não apenas o problema implícito de ter esta documentação em papel, mas também o fato de que depois ao ser digitalizado este mesmo processo demora muito e, em consequência, atrasam-se as estatísticas”, diz a esse respeito Abreu.

A completa entrada em funcionamento do CNVE aponta a diretora Alicia Ferreira, dará lugar ao Projeto SEVEN, o Sistema de Estatísticas Vitais Gravidez e Infância, pioneiro na América Latina. Sobre a mesma base de dados do CNVE, serão integradas as informações de diversos momentos e processos da saúde do indivíduo; desta forma, o nascimento e o falecimento, a informação perinatal, e o histórico clínico irão convergir num documento único que garantirá o controle obrigatório da criança até os dois anos de idade. Sendo assim, todos estes processos tecnológicos resultarão na melhora da saúde da criança e em evitar mortes prematuras.

Uruguai: o Governo Eletrônico “piloto” ideal

Segundo a diretora da Divisão Sistemas de Informação do MSP, as vantagens de levar adiante projetos deste porte, num país com as características do Uruguai “reside em que somos poucos habitantes, o que nos torna um governo eletrônico piloto ideal”. E mais ideal ainda se nos focarmos pontualmente neste projeto, pois dentre os países em vias de desenvolvimento, o Uruguai tem 97 % de nascimentos institucionais, “quer dizer que nascem em maternidades e não em zonas rurais ou em casa. Nossas maternidades estão providas da tecnologia suficiente para se conectar à Rede e este é outro dos cenários necessários para pôr em prática este tipo de projetos de cobrir em 100% a média de 50 mil nascimentos por ano que acontecem no Uruguai. Isso vem se somar ao fato de o Uruguai é um dos países com maior índice de penetração da Internet” conclui Alicia Ferreira.

 
Por que o GeneXus?
O Ministério de Saúde Pública (MSP) realizou para 2005 o Plano Diretor de Informática a fim de alinhar-se aos objetivos traçados pelo Governo Eletrônico definido na Agenda Digital Uruguai 2009/10. Dentre suas linhas estratégicas tecnológicas incluiu-se a intenção de usar ferramentas de desenvolvimento utilizadas a modo padrão –entre elas o GeneXus- de maneira a uniformizar os desenvolvimentos.
Por que o GeneXus? Para incorporar o conceito de que as Bases de Conhecimento têm que estar em poder do órgão estatal. Neste sentido, o GeneXus cumpre com os requisitos das licitações que atualmente lança o MSP, e por outra parte, acompanha a implementação do Governo Eletrônico no Uruguai, ao gerar código que pode se utilizar na plataforma de governo do país.
Outros padrões adotados pelo Plano Diretor de informática são: Java como plataforma de desenvolvimento, SOA, como elemento fundamental para a interoperabilidade e escalabilidade e Oracle. A plataforma do Governo Eletrônico está montada numa estrutura JBoss para a plataforma de exploração e .NET, e o MSP alinha-se com estas tecnologias.
2) O Uruguai ocupa o lugar número 3 de acordo a seu desenvolvimento em e –Goverment- entre os países da América Latina, segundo a avaliação mundial que faz anualmente a Organização das Nações Unidas.

Objetivos do Governo Eletrônico no Uruguai:

• Criar uma rede física de comunicações de alta velocidade, que conecte os escritórios centrais das Unidades Executoras da Administração Pública.
• Estender o uso da Assinatura Digital a todo o âmbito público, privado, acadêmico e demais setores da sociedade.
• Facilitar a interoperabilidade de trâmites e serviços entre as dependências da Administração Pública, através da implantação da Plataforma de Governo Eletrônico do Estado Uruguaio.
• Desenvolver e aprimorar o Portal do Estado, perfilando-o como a principal porta de acesso digital às dependências da Administração Pública e seus serviços, assim como instrumento de transparência e participação cidadã.
• Dispor dos instrumentos normativos, institucionais e técnicos que habilitem a interoperabilidade e generalização do uso de expediente eletrônico para toda a Administração Pública.
• Promover o acesso descentralizado aos serviços do Estado, instalando Centros de Atenção Cidadã (CAC) para a realização de trâmites e serviços.
• Promover a Sociedade do Conhecimento em nível local, com base no modelo de Comunas ou Cidades Digitais, impulsionando a utilização de portais dos governos departamentais que ofereçam informações e serviços municipais e habilitem a participação cidadã.
• Promover as melhores práticas em Governo Eletrônico nas instituições públicas.

 
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