Segundo a
avaliação mundial que anualmente faz a Organização das Nações Unidas, o Uruguai ocupa o 3° lugar de acordo com seu desenvolvimento em
Governo Eletrônico (GE) na lista conformada por todos os países da América Latina. A AGESIC (Agência para o Desenvolvimento do Governo de Gestão Eletrônica e a Sociedade da Informação e do Conhecimento) é o órgão estatal criado em 2005 responsável por impulsioná-lo, contribuindo assim para uma maior aproximação da administração pública com a cidadania, valendo-se para isso das TICs.
Dentre os vários projetos que vêm sendo levados adiante em forma simultânea na linha estratégica do GE, a
Certidão de Nascido Vivo Eletrônico -desenvolvido no GeneXus pelo
Ministério de Saúde Pública (MSP)- destaca-se por sua cobertura nacional e a possibilidade de medir em seus trilhos a interoperabilidade e conectividade necessárias para uma plataforma de Governo Eletrônico, eficaz e eficiente.
Certidão de Nascido Vivo Eletrônico: projeto pioneiro do Governo Eletrônico
Entre os alicerces do Governo Eletrônico, a Certidão de Nascido Vivo Eletrônico (CNVE) é dos primeiros projetos implementados para provar o funcionamento na plataforma da RedUy (Rede de alta velocidade e disponibilidade que conecta todos os ministérios e órgãos estatais fundamentais), que logo alcançará sua completitude e vem funcionando com sucesso desde ano 2008. O desenvolvimento é responsabilidade do MSP e interage com outros órgãos, tais como a Direção Nacional de Identificação Civil (DNIC), o Banco de Previdência Social e o Ministério da Educação e Cultura.
A diretora da
Divisão Sistemas de Informação do MSP, Alicia Ferreira, dá conta de que ele foi constituído pensando na base tecnológica que permitisse a
interoperabilidade e conectividade entre os diferentes órgãos e utilização de Web Services, definindo-se ainda seus padrões (ver quadro: “
Por que o GeneXus”).
O CNVE tem como objetivo inicial melhorar a oportunidade e qualidade do registro das pessoas que nascem no Uruguai, estabelecendo que cada habitante tenha seu número de Cédula de Identidade no momento de nascer. Neste sentido, muito em breve alcançará a interconexão do sistema CNVE com todas as maternidades –seu primeiro grande passo em 2008 foi na maior maternidade do país, o Hospital Pereira Rossell- e outros sistemas pertinentes tanto privados como públicos ou aqueles relacionados com programas do próprio MSP, como o Sistema de Informação Perinatal (SIP).
A dinâmica é feita com um registro por parte de quem recebe a mãe grávida e outro do ginecologista que atende o parto, com sua assinatura eletrônica. Adicionalmente, a aplicação através de Web Services se comunica com a DNIC e envia os dados da mãe; depois, a DNIC devolve a comprovação de que essa é a Cédula da mãe e corresponde com os dados. O que este esquema consegue evitar? A fraude das certidões.
“
Depois de a criança nascer, seus dados são enviados à DNIC, esta devolve um número de reserva de Cédula de Identidade; por sua vez, a certidão de nascimento fica hospedada na base de dados com informações clínicas, as mesmas que irão acompanhá-lo durante a vida toda. Isto constitui um embrião de Histórico Clínico único”, assinala Gerardo Abreu, gerente técnico da Divisão do MSP, um dos responsáveis por levar adiante o projeto.
Até agora, o histórico clínico foi escrito e identificado de diferentes maneiras ou sob distintos critérios, de agora em mais a Cédula de Identidade será o número do histórico clínico do pequeno cidadão.
Entre outros benefícios próprios tais como a acessibilidade, a documentação imediata, e a unificação de sistemas de informação, o CNVE oferecerá num futuro maiores controles no que diz respeito à identidade das mães, incorporando a interconexão com o DNIC o controle de impressão digital.
Principais benefícios da implementação da CNVE:• Evita a dupla digitação dos dados, tanto do recém-nascido quanto da mãe, com o objetivo de minimizar erros nos mesmos.
• Obtêm-se melhores controles na identidade da mãe, evita a possibilidade de defraudações.
• Evita pedir ao cidadão seus dados em forma reiterada, desanimando assim a utilização do sistema.
O projeto CNVE também leva a aperfeiçoar as
informações das estatísticas vitais de acordo com as exigências da
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). “Até agora tínhamos os registros de nascimento e óbitos em papel, o que acarreta não apenas o problema implícito de ter esta documentação em papel, mas também o fato de que depois ao ser digitalizado este mesmo processo demora muito e, em consequência, atrasam-se as estatísticas”, diz a esse respeito Abreu.
A completa entrada em funcionamento do CNVE aponta a diretora Alicia Ferreira, dará lugar ao Projeto SEVEN, o
Sistema de Estatísticas Vitais Gravidez e Infância, pioneiro na América Latina. Sobre a mesma base de dados do CNVE, serão integradas as informações de diversos momentos e processos da saúde do indivíduo; desta forma, o nascimento e o falecimento, a informação perinatal, e o histórico clínico irão convergir num documento único que garantirá o controle obrigatório da criança até os dois anos de idade. Sendo assim, todos estes processos tecnológicos resultarão na melhora da saúde da criança e em evitar mortes prematuras.
Uruguai: o Governo Eletrônico “piloto” idealSegundo a diretora da Divisão Sistemas de Informação do MSP, as vantagens de levar adiante projetos deste porte, num país com as características do Uruguai “reside em que somos poucos habitantes, o que nos torna um governo eletrônico piloto ideal”. E mais ideal ainda se nos focarmos pontualmente neste projeto, pois dentre os países em vias de desenvolvimento, o Uruguai tem 97 % de nascimentos institucionais, “quer dizer que nascem em maternidades e não em zonas rurais ou em casa. Nossas maternidades estão providas da tecnologia suficiente para se conectar à Rede e este é outro dos cenários necessários para pôr em prática este tipo de projetos de cobrir em 100% a média de 50 mil nascimentos por ano que acontecem no Uruguai. Isso vem se somar ao fato de o Uruguai é um dos países com maior índice de penetração da Internet” conclui Alicia Ferreira.